Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 27-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 24 de setembro de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

O Senhor dá força ao seu povo; o Senhor dá a seu povo a bênção da paz. Salmos 29:11

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 390/24 - AGERGS

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 228/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente envie para a manutenção da estrada do Assentamento Nonoaiense uma parte do material recebido de doação de rejeito de asfalto da BR 386".

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM ENTRADA:

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 072/24 - Executivo Municipal
"Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 073/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 066/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 070/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 071/24 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências".

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

09)

Moção n.° 008/24 - Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: