Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 30-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 15 de outubro de 2024. Quando são 14h.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus. Mateus Cap. 5; V.9

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

OF. PROC. Nº 049/2024 - ENVIO DE PROJETOS PARA APRECIAÇÃO

03)

Indicação n.° 231/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja criado do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul".

04)

Indicação n.° 232/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja Realizada Paradas de Ônibus com Placas Solares e Carregadores de Celulares em Pontos Estrategicamente Estudados".

05)

Indicação n.° 234/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A EMPREGABILIDADE PARA MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 235/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo, que seja realizado a reclassificação do salário base dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, para o valor do novo piso nacional".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 075/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 076/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 077/24 - Executivo Municipal
"Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 074/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: