Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 31-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 22 de outubro de 2024. Quando são 14h.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Deem graças ao Senhor porque ele é bom; o seu amor dura para sempre. Salmos Cap. 107; V.1

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

02)

OFÍCIO 051/2024 PROCURADORIA - ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 233/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EMPREGO PARA OS MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Indicação n.° 236/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DO PROGRAMA NATAL DA RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 237/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente inscreva-se para o Programa Avançar Mais Esporte e que o projeto apresentado seja direcionado para a construção de um Ginásio Municipal no Parque Eldorado".

06)

Indicação n.° 238/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que o executivo Municipal, através da secretaria competente, indique a criação de uma Creche-berçário Municipal aos filhos dos servidores públicos".

MOÇÃO COM ENTRADA:

07)

Moção n.° 009/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
"Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024".

08)

Moção n.° 010/24 - Ver. Juliano Soares, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver. Fabiano Pires
"Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 078/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 079/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 075/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 076/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 077/24 - Executivo Municipal
"Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS :

SESSÃO ENCERRADA:

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