Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 32-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 29 de outubro de 2024. Quando são 14h.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Deixo a paz a vocês; a minha paz dou a vocês. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbe o seu coração, nem tenham medo. João Cap. 14; V. 27

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

02)

OFÍCIO 053/2024 PROCURADORIA - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA APRECIAÇÃO

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 239/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja acelerado o trabalho de limpeza urbana, especialmente as bocas de lobo para evitar alagamentos em dias de chuva".

04)

Indicação n.° 240/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja divulgado o Plano Municipal para Reconstrução de Eldorado do Sul, a fim de dar transparência aos atos e que a sociedade possa participar da construção desse plano".

05)

Indicação n.° 241/24 - Ver. Giovani Martim
"Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma rotatória no cruzamento das vias Mário Ribeiro com a Estrada da Arrozeira".

06)

Indicação n.° 243/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE COMPRA DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, INCLUINDO KIT BUCAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Indicação n.° 244/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Indicação n.° 245/24 - Ver. Giovani Martim
"Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do Cemitério do bairro Picada".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 067/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 080/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 35.442,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

MOÇÕES PARA VOTAÇÃO:

12)

Moção n.° 009/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
"Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024".

13)

Moção n.° 010/24 - Ver. Juliano Soares, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver. Fabiano Pires
"Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 078/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 079/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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