Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 19 de Fevereiro de 2019

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

os que confiam no senhor serão como os montes de Sião que não se abala mas permanece para sempre . salmo 125:1

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 021/19 -
"Que seja Instalado aparelhos de ar condicionado na capela mortuária do Bairro Picada".

03)

Indicação n.° 024/19 -
"Que o Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade junto à CORSAN para a instalação de Hidrantes de solo em Eldorado do Sul".

04)

Indicação n.° 025/19 -
"Recuperação asfáltica nas Ruas 7 de Setembro,Rua Z,João de Almeida Alves Napoleão de Tavares de Jesus Aldorindo de Oliveira Dra Antônia Sipriano Pinheiro São Miguel Rua J".

05)

Indicação n.° 026/19 -
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA (0800) PARA COMBATER MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 027/19 -
"Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretária competente a construção e sinalização adequada na estrada do conde, na entrada da Bairro Sol Nascente".

07)

Indicação n.° 028/19 -
"Que seja feito o patrolamento da Estrada Alto da Divisa".

08)

Indicação n.° 029/19 -
"Que seja feito o patrolamento e alargamento de pista da Estrada Catanduva".

09)

Indicação n.° 030/19 -
"Seja feito a revisão da cobertura da quadra de esportes do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos (Ginásio do Loteamento)".

10)

Indicação n.° 031/19 -
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃIO PARA O TRÂNSITO, E A REDUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Indicação n.° 032/19 -
"Que seja providenciado um telefone e uma placa de identificação para a E.M.E.F. Sepé Tiarajú, localizada no Distrito Parque Eldorado".

12)

Indicação n.° 033/19 -
"Que seja revitalizada a iluminação da Praça Pastor Eurico da Silva, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED".

13)

Indicação n.° 034/19 -
"Instalação de lixeiras e placas educativas ao longo da Av. Emancipação".

14)

Indicação n.° 035/19 -
"Manutenção nas Estradas Rurais e dos Assentamentos".

ATA COM ENTRADA:

15)

Ata 02 - Sessão Plenária 12.12.2019

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 030/19 -
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 031/19 -
"Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/19 -
"ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO".

MOÇÃO COM ENTRADA:

19)

Moção n.° 001/19 -
"Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

20)

Ata 01 - Sessão Plenária 05.02.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 010/19 -
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 023/19 -
"Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 025/19 -
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

24)

Projeto de Lei do Executivo n.° 026/19 -
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

25)

Projeto de Lei do Executivo n.° 027/19 -
"Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social".

26)

Projeto de Lei do Executivo n.° 028/19 -
"Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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