Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 37-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 03 de dezembro de 2024. Quando são 14h.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Tudo o que tem vida louve o Senhor! Aleluia! Salmos Cap. 150, Ver. 06

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 276/24 - Ver. Giovani Martim
"Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, busque parcerias com instituições técnicas e empresas para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos".

03)

Indicação n.° 277/24 - Ver. Giovani Martim
"Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua das Flores, Bairro Parque Eldorado".

04)

Indicação n.° 278/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS ENCHENTES, E COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 279/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DA SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

06)

Requerimento n.° 008/24 - A Presidência
"Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 092/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 093/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 094/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 095/24 - Executivo Municipal
"Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 071/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 072/24 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 073/24 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

MOÇÃO COM ENTRADA:

14)

Moção n.° 013/24 - Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
"MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 087/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 088/24 - Executivo Municipal
"Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 091/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 070/24 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

20)

Moção n.° 012/24 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS::

SESSÃO ENCERRADA.:

21)