Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02-2025

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 15 de janeiro. Quando são 14h

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PROJETO DE RESOLUÇÃO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Resolução n.° 001/25 - A Presidência
"Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - A Presidência
"Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - A Presidência
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - A Presidência
"Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SESSÃO ENCERRADA: