Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03-2025

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 21 de janeiro. Quando são 13h

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 006/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências".

SESSÃO ENCERRADA: