Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 26 de Fevereiro de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Deleita-te também no senhor, te concederá os desejos do teu coração . salmo ; 37:4

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 036/19 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro".

03)

Indicação n.° 037/19 - Ver. Gelson Antunes
"Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças".

04)

Indicação n.° 038/19 - Ver. Juliano Soares
"Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público".

05)

Indicação n.° 039/19 - Ver. Juliano Soares
"Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja".

06)

Indicação n.° 040/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde".

07)

Indicação n.° 041/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci".

08)

Indicação n.° 042/19 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino".

09)

Indicação n.° 043/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS".

10)

Indicação n.° 044/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que sejam providenciadas as adequações dos prédios públicos para a obtenção dos PPCIs dos órgãos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos".

11)

Indicação n.° 045/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara".

12)

Indicação n.° 046/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reanalise do Orçamento Participativo".

13)

Indicação n.° 047/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Instalação de lixeiras seletivas e placas educativas na extensão da Av. Lucas Espindola".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

14)

Requerimento n.° 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Criação frente parlamentar".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA ENTRADA:

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/19 - A Presidência
"Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências".

ATA COM ENTRADA:

16)

Ata 04- Sessão Plenária 19.02.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 032/19 - Executivo Municipal
""Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 033/19 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

19)

Ata 02 - Sessão Plenária 12.12.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/19 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 030/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 031/19 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências".

EXPLICAÇÃO PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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