Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05-2025

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 31 de janeiro. Quando são 14h

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 009/25 - Executivo Municipal
"Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências".

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SESSÃO CANCELADA :