Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07-2025

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 07 de março. Quando são 11h

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 022/25 - Executivo Municipal
"Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul".

:

SESSÃO ENCERRADA: