Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 12 de Março de 2019

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

A tua palavra é lâmpada que ilumina os meus passos e luz que clareia o meu caminho. Salmo: 119:105

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 049/19 -
"Que seja feita a instalação decontêiner nas principais avenidasdos município".

03)

Indicação n.° 050/19 -
"Indico a destinação de recursosfinanceiros para construção de umginásio de esportes no ParqueEldorado".

04)

Indicação n.° 051/19 -
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a colocação de parada de ônibus na Estrada do Conde".

05)

Indicação n.° 052/19 -
"Que seja construída uma parada em frente a escola eldorado do sul de ensino médio".

06)

Indicação n.° 053/19 -
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie a colocação de fresa na Rua A".

07)

Indicação n.° 054/19 -
"IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014".

08)

Indicação n.° 055/19 -
"Que seja feito o patrolamento, encascalhamento, alargamento da via e limpeza dos valos laterais da Rua dos Ciprestes, no Bairro Parque Eldorado".

09)

Indicação n.° 056/19 -
"Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Avenida Emancipação em frente à praça Fabrício Correia Borges".

10)

Indicação n.° 057/19 -
"Que sejam oferecidas aulas de Educação Física com professores especializados nas séries inicias do Ensino Fundamental".

11)

Indicação n.° 058/19 -
"Que seja ampliado o horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde Nelson Marchezan, localizada no Distrito Parque Eldorado".

12)

Indicação n.° 059/19 -
"Dispõe sobre a aquisição de Veículo para castração de cães e gatos itinerante".

13)

Indicação n.° 060/19 -
"Realização de limpeza nos canais de Escoamento em todos os bairros do Município".

14)

Indicação n.° 061/19 -
"Manutenção Iluminação Pública Assentamento IRGA".

15)

Indicação n.° 062/19 -
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS LOCALIZADAS NOS BAIRROS CHÁCARÁ E CENTRO NOVO".

ATA COM ENTRADA:

16)

Ata 05 - Sessão Plenária 26.02.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 034/19 -
"Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 035/19 -
"Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 036/19 -
"Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 037/19 -
"Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

21)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/19 -
"CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/19 -
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências".

23)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/19 -
"Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

MOÇÃO COM ENTRADA :

24)

Moção n.° 002/19 -
"Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso ao Guaíba Country Club pela passagem dos seus 60 Anos".

REQUERIMENTO COM ENTRADA:

25)

Requerimento n.° 002/19 -
"Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul".

EMENDA COM ENTRADA:

26)

Emenda n.° 001/19 -
"Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

27)

Ata 04 - Sessão Plenária 19.02.2019

VETO PARA VOTAÇÃO :

28)

Veto n.° 001/19 -
"Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

29)

Projeto de Lei do Executivo n.° 032/19 -
""Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

30)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/19 -
"Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul