Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 23 de Abril de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Timóteo : 4:7

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 118/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a construção de calçada e ciclovia na Rua América, no bairro Industrial".

03)

Indicação n.° 119/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reposição de Material na Agrovila, no Assentamento Padre Josimo".

04)

Indicação n.° 120/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito ao executivo Municipal a finalização das reformas no campo de futebol Municipal do bairro Sans Souci".

05)

Indicação n.° 121/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reposição de material Estrada da Arrozeira".

06)

Indicação n.° 122/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

07)

Indicação n.° 123/19 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências".

08)

Indicação n.° 124/19 - Ver. Juliano Soares
"Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos".

09)

Indicação n.° 125/19 - Ver. Juliano Soares
"Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos".

10)

Indicação n.° 126/19 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Cascalhamento Ruas Parque Eldorado".

ATA COM ENTRADA:

11)

Ata 11 - Sessão Plenária 16.04.2018

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 055/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 056/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019".

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 057/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 058/19 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadordo CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, destinada ao servidorMunicipal que ocupa o cargo de AssistenteSocial na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 060/19 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/19 - Ver. Gelson Antunes
"Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul".

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

20)

Pedido de Informação n.° 002/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Obras bairro Cidade Verde".

21)

Pedido de Informação n.° 003/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

22)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul".

23)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÃO PESSOAIS :

ENCERRA SESSÃO:

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