Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 13 de Agosto de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Justo é o Senhor em todos os seus caminhos e santo em todas as suas obras. Salmos 145:17 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 263/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA NOS BAIRROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Indicação n.° 264/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS".

04)

Indicação n.° 265/19 - Ver. Juliano Soares
"Passarela entre a Av. Industrial Belgraf e a Av. das Industrias".

05)

Indicação n.° 266/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento Belo Monte".

06)

Indicação n.° 267/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Revisão e reestruturação na rede de Iluminação Pública, Assentamento IPZ (Colônia Nonoaiense)".

07)

Indicação n.° 268/19 - Ver. Juliano Soares
"Construção e demarcação de ciclovias com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf e na continuação da Rua América".

ATA COM ENTRADA:

08)

Ata 23 - Sessão Plenária 09.07.2019

09)

Ata 24 - Sessão Plenária 16.07.2019

10)

Ata 25 - Sessão Plenária 06.08.2019

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/19 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 111/19 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 112/19 - Executivo Municipal
"Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 113/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 114/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

16)

Ata 01 - Sessão Solene - 12.03.2019

17)

Ata 01 - Sessão Especial - 12.04.2019

18)

Ata 02 - Sessão Solene - 14.05.2019

19)

Ata 03 - Sessão Solene - 08.06.2019

20)

Ata 22 - Sessão Plenária - 02.07.2019

21)

Ata 02 - Sessão Especial - 10.07.2019

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

22)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/19 - Ver. Fabiano Pires
"TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/19 - Ver. Fabiano Pires
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/19 - Ver. Fabiano Pires
"CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/19 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências".

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/19 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Criação do Projeto IPTU SOLAR".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

27)

Projeto de Lei do Executivo n.° 105/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

28)

Projeto de Lei do Executivo n.° 106/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019".

EXPLICAÇÃO PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul