Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 27 de Agosto de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Escolhi o caminho da verdade; propus-me seguir os teus juízos. Salmos 119:30 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 277/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ELDORADO DO SUL".

03)

Indicação n.° 278/19 - Ver. Juliano Soares
"Nivelamento e colocação de fresa asfáltica na rua Ervino Neumann no Bairro Chácara".

04)

Indicação n.° 279/19 - Ver. Juliano Soares
"Construção de um segundo acesso ao centro de eldorado do sul".

05)

Indicação n.° 280/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reestruturação rua Juscelino Kubitschek".

06)

Indicação n.° 281/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reestruturação da Estrada que dá acesso a Estrada da Arrozeira".

07)

Indicação n.° 282/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE (TRECHO ELDORADO DO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA COM ENTRADA:

08)

Ata 04 - Sessão Solene 13.08.2019

09)

Ata 27 Sessão Plenária 20.08.2019

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

10)

Ata 26 - Sessão Plenária 13.08.2019

VETO PARA VOTAÇÃO:

11)

Veto n.° 001/19 - Ver. Fabiano Pires
"Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 112/19 - Executivo Municipal
"Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 115/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/19 - Ver. Juliano Soares
"Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul".

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/19 - Ver. Fabiano Pires
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)".

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

17)

Moção n.° 013/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal".

EXPLICAÇÃO PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul