Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 17 de Setembro de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor. 1 Coríntios 15:58 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 295/19 - Ver. Juliano Soares
"Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR".

03)

Indicação n.° 299/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Patrolamento e reestruturação da Estrada A, Assentamento Colônia Nonoaiense".

04)

Indicação n.° 303/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci".

05)

Indicação n.° 304/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 305/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

07)

Indicação n.° 306/19 - Ver. Juliano Soares
"Que o CBV participe dos eventos municipais".

08)

Indicação n.° 307/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Manutenção Iluminação Pública, rua 17 de Abril, Assentamento Integração Gaúcha".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

09)

Requerimento n.° 016/19 - Ver. Fabiano Pires
"Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 063/19 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 064/19 - Ver. Fabiano Pires
"Institui o Programa Rua de Lazer".

MOÇÃO COM ENTRADA:

12)

Moção n.° 016/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes
"Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL)".

13)

Moção n.° 017/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 124/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 125/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 126/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 127/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 128/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 129/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 130/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 131/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 132/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

VOTAÇÃO ÚNICA :

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

23)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/19 - Ver. Fabiano Pires
"Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

EXPLICAÇÃO PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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