Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

35ª SESSÃO PLENÁRIA

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 22 de Outubro de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam e a prova das coisas que se não veem. Hebreus 11:1

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 344/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos".

03)

Indicação n.° 345/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A URGENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Indicação n.° 346/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARCO ÍRIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 347/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Instalação de Playground".

06)

Indicação n.° 348/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Manutenção Iluminação Pública".

07)

Indicação n.° 349/19 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Manutenção e reforma para o Posto de saúde no assentamento Belo Monte".

08)

Indicação n.° 350/19 - Ver. Juliano Soares
"Construção da rede de esgoto na Rua Laguna".

09)

Indicação n.° 351/19 - Ver. Juliano Soares
"Implantação de um Sistema de Protocolo On-Line".

ATA COM ENTRADA:

10)

Ata 033 - Sessão Plenária - 01.10.2019

11)

Ata 034 - Sessão Plenária - 08.10.2019

12)

Ata 035 - Sessão Plenária - 15.10.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 140/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ".

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 141/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências ".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 071/19 - Ver. Fabiano Pires
"Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul".

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 072/19 - Ver. Fabiano Pires
"Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

17)

Ata 032 - Sessão Plenária - 24.09.2019

EXPLICAÇÕES PESSOAIS :

ENCERRA SESSÃO:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul