Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

37ª SESSÃO PLENÁRIA

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 05 de Novembro de 2019

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Eu, porém, esperarei no Senhor; esperei no Deus da minha salvação; o meu Deus me ouvirá. Miqueias 7:7

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 359/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito a secretaria de Obras que seja feita uma rede de drenagem deslocando-se de um lado ao outro da Estrada da Arrozeira próximo ao número 3105 no Assentamento do Irga".

03)

Indicação n.° 360/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito que através da Secretaria de Educação seja providenciada a troca de poste e o redimensionamento da rede elétrica da escola La Hire Guerra no bairro Sans Souci".

04)

Indicação n.° 361/19 - Ver. Juliano Soares
"Pavimentação da Calçada ao lado da Prefeitura na Rua Grécia".

05)

Indicação n.° 362/19 - Ver. Juliano Soares
"Ampliação da escola PA Antônio Vieira".

06)

Indicação n.° 363/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Indicação n.° 364/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Compra de ambulância".

08)

Indicação n.° 365/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reposição de materiais nas estradas que ligam o município ao meio Rural".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 073/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

MOÇÃO COM ENTRADA:

10)

Moção n.° 020/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 145/19 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 146/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

13)

Ata 036 - Sessão Plenária 22.10.2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 142/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 143/19 - Executivo Municipal
"Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências ".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 144/19 - Executivo Municipal
"Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 072/19 - Ver. Fabiano Pires
"Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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