Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

39ª SESSÃO PLENÁRIA

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 19 de Novembro de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade. Salmos 145:18 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 375/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Limpeza das ruas no bairro Cidade Verde".

03)

Indicação n.° 376/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Limpeza calçada escola EMEI Geise Mery Vieira Gonçalves".

04)

Indicação n.° 377/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DE RUAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 378/19 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NA COMUNIDADE COSTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 379/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a colocação de braços para instalação de luminárias nos postes já existentes na Rua Valmir de Araújo, localizada Assentamento IRGA".

REQUERIMENTO PARA DELIBERAÇÃO:

07)

Requerimento n.° 018/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicitamos que através da secretaria competente ocorra a construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, no Bairro Sans Souci".

MOÇÃO COM ENTRADA:

08)

Moção n.° 021/19 - Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO".

09)

Moção n.° 022/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 152/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 145/19 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 147/19 - Executivo Municipal
"Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 148/19 - Executivo Municipal
"Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências ".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO: