Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 27 de Dezembro de 2019.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

PROJETOS DO EXECUTIVO COM ENTRADA::

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 173/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 174/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 175/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUSPENDER SESSÃO::

REUNIÃO DAS COMISSÕES REPRESENTATIVA:

REABRIR SESSÃO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 172/19 - Executivo Municipal
"Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ".

ENCERRA SESSÃO: