Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 14 de Janeiro de 2020.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/20 -
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/20 -
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/20 -
"Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 003/20 -
"Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 004/20 -
"Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 005/20 -
"Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

SUSPENDER SESSÃO::

REUNIÃO DAS COMISSÕES REPRESENTATIVA::

REABRIR SESSÃO::

VOTAÇÃO ÚNICA:

ENCERRA SESSÃO: