Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 24 de Março de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Deleita-te também no senhor, te concederá os desejos do teu coração . salmo ; 37:4

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 032/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 033/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 034/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 035/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS".

06)

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/20 - A Presidência
"Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 029/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

PROJETOS DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Projeto de Resolução n.° 001/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

ENCERRA SESSÃO: