Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA
Eldorado do Sul, 07 de abril de 2020.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores por aquele que nos amou. Romanos : 8.37

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei abaixo arrolados, tendo em vista o interesse Público de tais proposições: Projeto de Lei Municipal 38, 39, 40 e 41.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 114/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Que através da Secretaria de Agricultura seja avaliada a possibilidade de prorrogação dos financiamentos do funder e também a possibilidade de financiamento de projetos".

04)

Indicação n.° 115/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicitamos ao executivo municipal que organize através do balcão de empregos, um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas".

05)

Indicação n.° 116/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que sejam adquiridos brinquedos e jogos pedagógicos para a Educação Infantil das EMEIs e EMEFs de Eldorado do Sul".

06)

Indicação n.° 117/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a regularização do acesso C2, da rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara".

07)

Indicação n.° 118/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que o Executivo Municipal realize a entrega dos medicamentos em casa para os pacientes do grupo de maior risco na transmissão no novo coronavírus".

08)

Indicação n.° 119/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que o Executivo Municipal disponibilize um dispositivo de tele cadastro para o bolsa Família e outros programas de assistência social, além da entrega dos insumos em casa".

09)

Indicação n.° 120/20 - Ver. Juliano Soares
"Captação e Tratamento da água para consumo e tratamento do esgoto da região central de nosso Município".

10)

Indicação n.° 121/20 - Ver. Juliano Soares
"Pavimentação das ruas e desobstrução da rede de esgoto do bairro Delta".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

VETOS PARA APRECIAÇÃO:

12)

Veto n.° 001/20 - Executivo Municipal
"Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências".

13)

Veto n.° 001/20 - Executivo Municipal
"Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 036/20 - Executivo Municipal
"Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 036:

15)

Emenda n.° 001/20 - A Presidência
"Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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