Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 23 de Abril de 2020, Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

01)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para Sessão Extraordinária, os Projetos de Lei 045 e 046.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 045/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município deEldorado do Sul a doar sementes mudas de hortaliças aos munícipes das áreas atingidas pela estiagemno exercício de 2020, de acordo com o Decreto Municipal 8.105/2020, o Decreto Estadual no55.157/2020 e na Portaria no 848/2020 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 046/20 - Executivo Municipal
"Autoriza medidasexcepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outros, em face dasituação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul".

SUSPENDE A SESSÃO:

Reunião Extraordinária das Comissões:

REABRE SESSÃO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

SESSÃO ENCERRADA: