Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA
Eldorado do Sul, 28 de abril de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Mas, sejam fortes e não desanimem, pois o trabalho de vocês será recompensado. 2 crônicas 15:7

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 047 e 048.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 139/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a distribuição gratuitade máscaras para todos os alunos daRede Municipal de Ensino".

04)

Indicação n.° 140/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado estudo do tráfego daRua Lajeado para verificar a possibilidadede implantar sinalização de ProibidoEstacionar em um dos sentidos".

05)

Indicação n.° 141/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Indicamos ao poder Executivo Municipal,que através da secretaria competente crie acarteira Municipal do Idoso".

06)

Indicação n.° 142/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Indicamos ao Poder Executivo que viabilizeatravés de um convênio com o governo doestado do Rio Grande do Sul a instalaçãodo PROCON no município".

07)

Indicação n.° 143/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Estruturação da Rua: A -Assentamento Padre Josimo ".

08)

Indicação n.° 144/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITA INCENTIVO APRODUÇÃO LEITEIRA".

09)

Indicação n.° 145/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Seja feito a instalação de Quebra Molas na AV, Nestor Jardim Filho em frente a Escola EMEF Cônego Eugênio Mees".

10)

Indicação n.° 146/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja realizada a limpeza dosbueiros nas ruas da Cidade Verde".

11)

Indicação n.° 147/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DEIMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTROMUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALEM ELDORADO DO SUL".

12)

Indicação n.° 148/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM ELDORADO DO SUL".

13)

Indicação n.° 149/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Seja feita a limpeza das caixas dáguas emtodas as escolas e creches do Município de Eldorado do Sul".

14)

Indicação n.° 150/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Realização de sinalização e pinturasviaria da Rua Aldorindo de oliveira Maia no Bairro Cidade verde e na rua Franklin Lira noBairro picada".

15)

Indicação n.° 151/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas noBairro Picada".

16)

Indicação n.° 152/20 - Ver. Juliano Soares
"Aquisição de uma ambulânciapara o Município ".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 047/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 048/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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