Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 05 de maio de 2020.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor, e deleita-se no seu caminho.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 049.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 153/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA".

04)

Indicação n.° 154/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES".

05)

Indicação n.° 155/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicitamos a possibilidade de viabilizaruma rótula ou ilha de acesso aos bairrosSans Souci e Progresso".

06)

Indicação n.° 156/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a colocaçãode placas com os nomes das ruas nosbairros Sans Souci e Progresso".

07)

Indicação n.° 157/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Realização de poda e/ou supressão deárvores no Município de Eldorado do Sul".

08)

Indicação n.° 158/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado o asfaltamentoda Travessa Ervino Neumann, nobairro Chácara".

09)

Indicação n.° 159/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja regularizada ainterrupção do canteiro da Av.Nestor Jardim Filho, nos pontosonde há passagem de veículos".

10)

Indicação n.° 160/20 - Ver. Juliano Soares
"Manutenção e Limpeza dos valos".

11)

Indicação n.° 161/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja realizado a criação de uma áreade lazer no Bairro Sol Nascente".

12)

Indicação n.° 162/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITA INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL".

13)

Indicação n.° 163/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"TROCA DE REDE ELÉTRICA - Assentamento Padre Josimo".

14)

Indicação n.° 164/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Indico a secretaria competente a Fiscalização do serviço prestado a limpeza Urbana".

15)

Indicação n.° 165/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Indico a secretaria competentea substituição das lumináriasqueimadas e o concerto dasLuminárias que ficam acesasdurante o dia em todas as ruasdo bairro assentamento".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 049/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020)".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 047/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 048/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências".

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 048:

19)

Emenda Supressiva 01/2020 - Vereadora Daiana Gonçalves -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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