Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 02 de junho de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Seja a tua misericórdia, Senhor, sobre nós, como em ti esperamos.” Salmos 33:22

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 211/20 -
"Que o executivo municipal viabilize otombamento dos prédios e seu entornocomo patrimônio histórico e cultural da áreado IPVDF (Instituto de PesquisaVeterinária)".

03)

Indicação n.° 212/20 -
"Solicitamos ao Executivo Municipal aconstrução ou a ampliação da escola infantildo bairro Sans Souci".

04)

Indicação n.° 213/20 -
"SOLICITA ARRUAMENTO E ESTRUTURAÇÃODA AV. RIO GRANDE DO SUL".

05)

Indicação n.° 214/20 -
"SOLICITA ARRUAMENTO E ESTRUTURAÇÃODA ESTRADA A DO ASSENTAMENTO PADREJOSIMO".

06)

Indicação n.° 215/20 -
"Vacinação nos operários de Obras,Caminhão de lixo e Funcionários daLimpeza dos postos".

07)

Indicação n.° 216/20 -
"Construção de um passeio público naRua Grécia, que viabilize o acessoseguro do Bairro Centro novo ao BairroResidencial".

08)

Indicação n.° 217/20 -
"Que seja realizado o estudotopográfico e, em seguida, aconstrução da rede de esgoto noAcesso São Borja, no bairro CentroNovo".

09)

Indicação n.° 218/20 -
"Que seja prorrogada a cobrança doISS fixo e as datas dos vencimentosde renovação dos Alvarás dosempresários de Eldorado do Sul".

10)

Indicação n.° 219/20 -
"Que a Secretaria de Saúde realize a testagem de toda a equipe de profissionais de saúde atuantes no SUS para a Covid-19".

11)

Indicação n.° 220/20 -
"Indico a secretaria competente a realização de Dedetização nas Escolas,Creches, Órgãos Públicos, Praças e também em todas as vias de mais fluxo no Municipio de Eldorado do Sul".

12)

Indicação n.° 221/20 -
"Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada".

13)

Indicação n.° 222/20 -
"Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/20 -
"Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 052/20 -
"Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO: