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346 Proposições Encontradas
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 065/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 030/2021
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 032/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2021
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 065/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 030/2021
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 032/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2021
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
