Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2019

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NA PAUTA DE 05/02/2019

28 Proposições Encontradas

VTT 000/
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 001/2019
Indicamos ao poder executivo que através da secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma Lombo faixa na acesso popular, no Bairro Sans Souci.

IND 002/2019
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.

IND 003/2019
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada na Praça Brasil, no bairro Residencial.

IND 004/2019
Que seja desenvolvido um projeto para implantação de rede elétrica na rua Grécia, entre as ruas Espanha e Argentina, no bairro Residencial. E em parceria com a CEEE seja realizada a implantação desta rede.

IND 005/2019
Que seja feita a reforma e colocação de telhado nas paradas de ônibus paralelas à BR 290, que foram danificadas no último temporal, bairro Parque Eldorado.

IND 006/2019
Estudo de viabilidade de implementação de saneamento básico no bairro Costaneiras

IND 007/2019
Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte e Cultura, neste Município.

IND 008/2019
colocação de redutor de velocidade nos acessos 1,2,3 do botafogo e Beco do Beto

IND 009/2019
Que a secretaria competente realize á pavimentação do Bairro Delta do Jacuí

IND 010/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ EM ELDORADO DO SUL /RS.

IND 011/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ELDORADO DO SUL /RS

PINF 001/2019
Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul

PLL 005/2019
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.

PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais

PLL 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 008/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências

PLE 003/2019
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

PLE 007/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019

PLE 014/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.