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20 Proposições Encontradas
IND 036/2019
Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro.
IND 037/2019
Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças.
IND 038/2019
Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público.
IND 039/2019
Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja.
IND 040/2019
Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde.
IND 041/2019
Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci
IND 042/2019
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
IND 043/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 044/2019
Que sejam providenciadas as adequações dos prédios públicos para a obtenção dos PPCIs dos órgãos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos.
IND 045/2019
Que seja realizado o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.
IND 046/2019
Reanalise do Orçamento Participativo
IND 047/2019
Instalação de lixeiras seletivas e placas educativas na extensão da Av. Lucas Espindola
IND 048/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 001/2019
Criação frente parlamentar
PLL 009/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLE 001/2019
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 030/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 031/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 032/2019
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
PLE 033/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.
Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro.
IND 037/2019
Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças.
IND 038/2019
Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público.
IND 039/2019
Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja.
IND 040/2019
Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde.
IND 041/2019
Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci
IND 042/2019
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
IND 043/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 044/2019
Que sejam providenciadas as adequações dos prédios públicos para a obtenção dos PPCIs dos órgãos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos.
IND 045/2019
Que seja realizado o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.
IND 046/2019
Reanalise do Orçamento Participativo
IND 047/2019
Instalação de lixeiras seletivas e placas educativas na extensão da Av. Lucas Espindola
IND 048/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 001/2019
Criação frente parlamentar
PLL 009/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLE 001/2019
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 030/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 031/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 032/2019
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
PLE 033/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.
