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22 Proposições Encontradas
IND 143/2019
Nivelamento e patrolamento e colocação de rejeito de asfalto das ruas do Bairro Delta
IND 146/2019
Que realize o nivelamento asfáltico e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Primavera e suas esquinas Getúlio Vargas e Bento Gonçalves
IND 150/2019
Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense
IND 151/2019
Que o município, execute através de convênio com o DRA, Departamento de Reforma Agrária, a ponte de acesso às lavouras no Assentamento Padre Josino
IND 152/2019
Limpeza e manutenção do sistema de esgotos do bairro Sans Souci
IND 153/2019
Manutenção de iluminação Praça Vó Delminda Sans Souci
IND 154/2019
Que seja alterado a Lei nº 1973, de 14 de janeiro de 2005, a fim de incluir a concessão do auxílio transporte em pecúnia para as Pessoas com Deficiência.
IND 155/2019
DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 157/2019
Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas do Município.
IND 158/2019
Que seja realizado recapeamento do acesso à Rua do Comércio no Distrito Parque Eldorado.
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 006/2019
Encaminho a Moção de reconhecimento e aplauso ao centro de recuperação e reintegração Bom Pastor pelos 10 anos de serviços prestados a Sociedade Eldoradense.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 068/2019
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
Nivelamento e patrolamento e colocação de rejeito de asfalto das ruas do Bairro Delta
IND 146/2019
Que realize o nivelamento asfáltico e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Primavera e suas esquinas Getúlio Vargas e Bento Gonçalves
IND 150/2019
Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense
IND 151/2019
Que o município, execute através de convênio com o DRA, Departamento de Reforma Agrária, a ponte de acesso às lavouras no Assentamento Padre Josino
IND 152/2019
Limpeza e manutenção do sistema de esgotos do bairro Sans Souci
IND 153/2019
Manutenção de iluminação Praça Vó Delminda Sans Souci
IND 154/2019
Que seja alterado a Lei nº 1973, de 14 de janeiro de 2005, a fim de incluir a concessão do auxílio transporte em pecúnia para as Pessoas com Deficiência.
IND 155/2019
DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 157/2019
Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas do Município.
IND 158/2019
Que seja realizado recapeamento do acesso à Rua do Comércio no Distrito Parque Eldorado.
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 006/2019
Encaminho a Moção de reconhecimento e aplauso ao centro de recuperação e reintegração Bom Pastor pelos 10 anos de serviços prestados a Sociedade Eldoradense.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 068/2019
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.