Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/12/2019

EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
PLE 163/2019
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 172/2019
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .
PLE 173/2019
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLE 175/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS