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16 Proposições Encontradas
IND 153/2020
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA.
IND 154/2020
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES
IND 155/2020
Solicitamos a possibilidade de viabilizaruma rótula ou ilha de acesso aos bairrosSans Souci e Progresso.
IND 156/2020
Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a colocaçãode placas com os nomes das ruas nosbairros Sans Souci e Progresso.
IND 157/2020
Realização de poda e/ou supressão deárvores no Município de Eldorado do Sul
IND 158/2020
Que seja realizado o asfaltamentoda Travessa Ervino Neumann, nobairro Chácara.
IND 159/2020
Que seja regularizada ainterrupção do canteiro da Av.Nestor Jardim Filho, nos pontosonde há passagem de veículos.
IND 160/2020
Manutenção e Limpeza dos valos
IND 161/2020
Que seja realizado a criação de uma áreade lazer no Bairro Sol Nascente.
IND 162/2020
SOLICITA INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL
IND 163/2020
TROCA DE REDE ELÉTRICA - Assentamento Padre Josimo
IND 164/2020
Indico a secretaria competente a Fiscalização do serviço prestado a limpeza Urbana.
IND 165/2020
Indico a secretaria competentea substituição das lumináriasqueimadas e o concerto dasLuminárias que ficam acesasdurante o dia em todas as ruasdo bairro assentamento
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA.
IND 154/2020
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES
IND 155/2020
Solicitamos a possibilidade de viabilizaruma rótula ou ilha de acesso aos bairrosSans Souci e Progresso.
IND 156/2020
Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a colocaçãode placas com os nomes das ruas nosbairros Sans Souci e Progresso.
IND 157/2020
Realização de poda e/ou supressão deárvores no Município de Eldorado do Sul
IND 158/2020
Que seja realizado o asfaltamentoda Travessa Ervino Neumann, nobairro Chácara.
IND 159/2020
Que seja regularizada ainterrupção do canteiro da Av.Nestor Jardim Filho, nos pontosonde há passagem de veículos.
IND 160/2020
Manutenção e Limpeza dos valos
IND 161/2020
Que seja realizado a criação de uma áreade lazer no Bairro Sol Nascente.
IND 162/2020
SOLICITA INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL
IND 163/2020
TROCA DE REDE ELÉTRICA - Assentamento Padre Josimo
IND 164/2020
Indico a secretaria competente a Fiscalização do serviço prestado a limpeza Urbana.
IND 165/2020
Indico a secretaria competentea substituição das lumináriasqueimadas e o concerto dasLuminárias que ficam acesasdurante o dia em todas as ruasdo bairro assentamento
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
