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33 Proposições Encontradas
IND 421/2022
Que seja criado Pontos de Coleta de Lixo e Lixeiras Modelo, estilo Containers no bairro Progresso e Costaneira no Município de Eldorado do Sul.
IND 422/2022
Que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação desenvolva em suas escolas acessibilidades nos ambientes escolares com elevadores onde houver necessidade.
IND 423/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO NO VALOR COBRADO REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA
IND 424/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA COSTANEIRA
IND 425/2022
Indico ao Executivo a pintura dos meio-fio e limpeza das bocas de lobo, na rua Ervino Neumann, entre as ruas Nestor Jardim Filho e Lajeado, no bairro Chácara.
IND 426/2022
Indico ao Executivo, um estudo de viabilidade para melhoria do embarque e desembarque dos alunos nas escolas do Município.
IND 427/2022
Implantação do Projeto RECICLE BEM no município, com a participação dos alunos das escolas da rede municipal e da APAE.
IND 428/2022
Que seja providenciada a construção de uma cobertura para a quadra da E.M.E.F. David Riegel Neto.
IND 429/2022
Que seja providenciada a construção da cobertura da quadra esportiva da E.M.E.F. Sepé Tiaraju.
IND 430/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombofaixa na Avenida Nestor Jardim Filho, localizada entre a Estrada da Arrozeira e a Avenida Emancipação, em Eldorado do Sul.
IND 431/2022
Que através do Executivo e Secretarias competentes realizem a limpeza da estrada do Conde na entrada dos bairros Sans Souci e Progresso.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 66/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
Que seja criado Pontos de Coleta de Lixo e Lixeiras Modelo, estilo Containers no bairro Progresso e Costaneira no Município de Eldorado do Sul.
IND 422/2022
Que o poder executivo juntamente com a secretaria de educação desenvolva em suas escolas acessibilidades nos ambientes escolares com elevadores onde houver necessidade.
IND 423/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO NO VALOR COBRADO REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA
IND 424/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA COSTANEIRA
IND 425/2022
Indico ao Executivo a pintura dos meio-fio e limpeza das bocas de lobo, na rua Ervino Neumann, entre as ruas Nestor Jardim Filho e Lajeado, no bairro Chácara.
IND 426/2022
Indico ao Executivo, um estudo de viabilidade para melhoria do embarque e desembarque dos alunos nas escolas do Município.
IND 427/2022
Implantação do Projeto RECICLE BEM no município, com a participação dos alunos das escolas da rede municipal e da APAE.
IND 428/2022
Que seja providenciada a construção de uma cobertura para a quadra da E.M.E.F. David Riegel Neto.
IND 429/2022
Que seja providenciada a construção da cobertura da quadra esportiva da E.M.E.F. Sepé Tiaraju.
IND 430/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombofaixa na Avenida Nestor Jardim Filho, localizada entre a Estrada da Arrozeira e a Avenida Emancipação, em Eldorado do Sul.
IND 431/2022
Que através do Executivo e Secretarias competentes realizem a limpeza da estrada do Conde na entrada dos bairros Sans Souci e Progresso.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 66/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
