Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

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NA PAUTA DE 10/10/2023

14 Proposições Encontradas

IND 440/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da recuperação da Av.dos Pinheiros toda extensão inclusive ds EMEF Octávio Gomes Duarte.

IND 441/2023
Que seja realizada a construção da rede de esgoto na Rua do antigo valão, no bairro Itaí.

IND 442/2023
Que seja feita recuperação da manta asfáltica na Rua Oito de Junho no trecho entre as Ruas Hermes Francisco dos Santos até a Av. Nestor Jardim Filho, hidrojateamento para desentupimento da rede de esgoto e calçamento no trecho ao lado do Clube Atlético Eldoradense.

IND 443/2023
Que seja feito patrolamento na Estrada do Açude e Travessa do Posto do Roque em toda sua extensão, incluindo o trecho da Escola Roseli Correia da Silva.

IND 444/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a ampliação do abastecimento de água tratada, no Parque Eldorado.

IND 445/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir kits de emergência como macacão ,botas e botes para enchentes

PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.

MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.

PR 009/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.

PLE 166/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023

PLE 167/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023

PLE 168/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.

PLE 169/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.

PLE 170/2023
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.