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7 Proposições Encontradas
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 021/2024
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 023/2024
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências
PLL 025/2024
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 028/2024
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 021/2024
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 023/2024
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências
PLL 025/2024
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 028/2024
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
