Integrantes:
Presidente: Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) (MDB)
Presidente: Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) (MDB)
Relator: Ver. Fabiano Pires (MDB)
Secretário: Ver. Arquiteto Fábio Leal (PDT)
Suplente: Ver. Juliano Soares (PT)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 111/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 31/2018 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
Ver. Fabiano Pires
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
MOC 4/2018 - Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Camara de Vereadores de Eldorado do Sul pela Senhora Rosangela Claudete Dietrich Braga.
Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
MOC 6/2018 - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul.
Ver. Fabiano Pires
