Lista de Proposições

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1180 Proposições Encontradas

PLE 013/2020 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que instituiu o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567 , de 27 de setembro de 2017

PLE 010/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 009/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020

PLE 008/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020

PLE 007/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 006/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020

PLE 005/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 004/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 003/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020 .

PLE 002/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Anual 2020 .

PLE 001/2020 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

PLE 175/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 174/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PLE 173/2019 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .

PLE 171/2019 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 – Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 – Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 .

PLE 170/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências.

PLE 169/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências.

PLE 168/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.

PLE 167/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.