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Lista de Proposições

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826 Proposições Encontradas

PLE 117/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.”

PLE 103/2019 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 102/2019 - Executivo Municipal
“Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências”.

PLE 101/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências"

PLE 100/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 099/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 098/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 097/2019 - Executivo Municipal
“Altera e inclui dispositivos, figuras e anexos na Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências”.

PLE 096/2019 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO – ACOPEL."

PLE 095/2019 - Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PLE 094/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 093/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 092/2019 - Executivo Municipal
"Altera o padrão remuneratório do cargo de Recepcionista, previsto no art. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, em extinção pela Lei nº 3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências."

PLE 091/2019 - Executivo Municipal
“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA MODIFICAR O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLE 090/2019 - Executivo Municipal
“Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29 de maio de 2019, e dá outras providências".

PLE 089/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.”

PLE 088/2019 - Executivo Municipal
“ Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de 05 de junho de 2019, e dá outras providências.”¨

PLE 087/2019 - Executivo Municipal
“Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.”

PLE 086/2019 - Executivo Municipal
“Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.”

PLE 085/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências"