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364 Proposições Encontradas

PLE 175/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 de agosto de 2017, que “Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio, em regime de dedicação integral a ser concedida ao servidor Municipal que desempenha a função na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.”

PLE 174/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 de junho de 2017, que “Cria a gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Topógrafo, e dá outras providências.”

PLE 173/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 de junho de 2017, que Cria a gratificação por regime de Dedicação Integral a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista de transporte Funerário e Motorista de Transporte do Prefeito Municipal, e dá outras providências.”

PLE 172/2018 - Executivo Municipal
" Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências."

PLE 171/2018 - Executivo Municipal
“Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 de julho de 2017, que Cria uma (01) gratificação para servidor municipal que ocupa o cargo de motorista, exclusivamente do caminhão da luz, e dá outras providências.”

PLE 170/2018 - Executivo Municipal
“Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a coordenação da Sinalização Viária, e dá outras providências.”

PLE 169/2018 - Executivo Municipal
“Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.”

PLE 168/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências”

PLE 167/2018 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 166/2018 - Executivo Municipal
“Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outras providências.”

PLE 165/2018 - Executivo Municipal
“ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE 2.017.”

PLE 164/2018 - Executivo Municipal
“FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

PLE 162/2018 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 161/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de 2018.”

PLE 160/2018 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal).”

PLE 159/2018 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências."

PLE 158/2018 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa “TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE”, e da outras providências.”

PLE 157/2018 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

PLE 156/2018 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 – Lei Orçamentária Anual 2018.”

PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.