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Lista de Proposições

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683 Proposições Encontradas

PLE 117/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.”

PLE 074/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências"

PLE 073/2019 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 072/2019 - Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 071/2019 - Executivo Municipal
“Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências”

PLE 070/2019 - Executivo Municipal
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMO REFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.”

PLE 069/2019 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, para acrescentar dotação orçamentária, e dá outras providências.”

PLE 068/2019 - Executivo Municipal
"Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 de julho de 2017, e dá outras providências.”

PLE 067/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL – ACECEL, e dá outras providências"

PLE 066/2019 - Executivo Municipal
“Cria o Adicional Especial de Função de Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências”.

PLE 065/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”

PLE 064/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto "PRODE – PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO" e dá outras providências

PLE 063/2019 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 062/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 061/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 060/2019 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda – COOTAP 03 (três) veículos, e dá outras providências.”

PLE 059/2019 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLE 058/2019 - Executivo Municipal
“Cria 01 (uma) gratificação de Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.”

PLE 057/2019 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PLE 056/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019.”