Lista de Proposições

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1083 Proposições Encontradas

PLE 166/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa “TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE”, e da outras providências.”

PLE 165/2019 - Executivo Municipal
“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências”.

PLE 164/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 163/2019 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.”

PLE 162/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 161/2019 - Executivo Municipal
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.”

PLE 160/2019 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.”

PLE 159/2019 - Executivo Municipal
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.”

PLE 158/2019 - Executivo Municipal
“Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017”.

PLE 157/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 156/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019.”

PLE 155/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.”

PLE 154/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO 2019).”

PLE 153/2019 - Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências”.

PLE 152/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019.”

PLE 151/2019 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências."

PLE 150/2019 - Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLE 149/2019 - Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

PLE 148/2019 - Executivo Municipal
“Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

PLE 147/2019 - Executivo Municipal
“Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – COGEMI PBF”