Lista de Proposições

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4757 Proposições Encontradas

PLC 001/2023 - Executivo Municipal
Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

PLC 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.

PLC 001/2022 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.

PLC 002/2021 - Executivo Municipal
Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional.

PLC 003/2021 - Câmara Municipal
Altera o artigo 18, inciso XXVII, da Lei Complementar n. 01, de 31 de outubro de 1995, para regulamentar a proibição de queimadas nas vias públicas no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.

PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

ELO 001/2023 - Câmara Municipal
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.

ELO 001/2020 - Câmara Municipal
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo

ELO 001/2018 - Mesa Diretora
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.

VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências

VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 19/2023 Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul

VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 22/2023 Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias

VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.

VTT 001/2022 - Executivo Municipal
Veto Parcial / emenda aditiva - PLE 120/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências

VTT 001/2021 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 23/2021 Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

VTT 001/2020 - Executivo Municipal
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências

VTT 001/2020 - Executivo Municipal
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.