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PLL 38/2020 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Eldorado do Sul, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências."
Votação em 17/11/2020 -
PLE 86/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 17/11/2020 -
PLE 85/2020 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO COM O IPERGS - INSTITUTO DEASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS"
Votação em 17/11/2020 -
PLE 84/2020 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICOCARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 10/11/2020 -
PLE 83/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências."
Votação em 10/11/2020 -
PLE 80/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 13/10/2020 -
Ata /2020 "Ata 012 - Sessão Plenária 05.05.2020"
Votação em 13/10/2020 -
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Ata /2020 "Ata 012 - Sessão Plenária 05.05.2020"
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- /2020 "VOTAÇÃO ÚNICA"
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- /2020 "VOTAÇÃO ÚNICA"
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- /2020 "LEITURA DAS INDICAÇÕES"
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- /2020 "VOTAÇÃO ÚNICA"
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PLE 80/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 06/10/2020 -
Ata /2020 "Ata 011 - Sessão Plenária 28.04.2020"
Votação em 06/10/2020 -
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Ata /2020 "ATA PARA VOTAÇÃO"
Votação em 06/10/2020 -
IND 416/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a agilização do retorno do atendimento na Educação Especial e também disponibilize transporte para vagas do município."
Votação em 06/10/2020 -
Ata /2020 "Ata 011 - Sessão Plenária 28.04.2020"
Votação em 06/10/2020 -
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Ata /2020 "Ata 011 - Sessão Plenária 28.04.2020"
Votação em 06/10/2020 -
PLE 78/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 29/09/2020 -
PLE 70/2020 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021."
Votação em 29/09/2020 -
PLL 8/2020 - A Presidência - "Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos."
Votação em 24/03/2020 -
PLE 34/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências."
Votação em 24/03/2020 -
PLE 29/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 24/03/2020 -
PLE 31/2020 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 30/2020 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 28/2020 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 26/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 25/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 24/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 17/03/2020 -
PLE 23/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 17/03/2020 -
Ata /2020 "Ata 01 - Sessão Especial 14.02.2020"
Votação em 17/03/2020 -
MOC 4/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Neuza Borges e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula."
Votação em 10/03/2020 -
PLL 4/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."
Votação em 10/03/2020 -
PLE 27/2020 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O"
Votação em 10/03/2020 -
PLE 22/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 10/03/2020 -
PLE 21/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências"
Votação em 10/03/2020 -
PLE 19/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 10/03/2020 -
PLE 18/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 10/03/2020 -
Ata /2020 "Ata 02 - Sessão Extraordinária 21.02.2020"
Votação em 10/03/2020 -
Ata /2020 "Ata 03 - Sessão Plenária 18.02.2020"
Votação em 10/03/2020 -
PLE 20/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências."
Votação em 03/03/2020 -
PLE 17/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências."
Votação em 03/03/2020 -
PLL 3/2020 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 03/03/2020 -
Ata /2020 "Ata 02 - Sessão Plenária - 11.02.2020"
Votação em 03/03/2020 -
Ata /2020 "Ata 01 - Sessão plenária - 04.02.2020"
Votação em 03/03/2020 -
MOC 3/2020 - Ver. Gelson Antunes, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira."
Votação em 03/03/2020 -
PLE 15/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentos 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 21/02/2020 -
PLE 14/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 21/02/2020 -
Ata /2020 "Ata 01 - Sessão Extraordinária 14.01.2020"
Votação em 18/02/2020 -
Ata /2020 "Ata 03 - Sessão Extraordinária 27.12.2020"
Votação em 18/02/2020 -
Ata /2020 "Ata 044 - Sessão Plenária - 17.12.2020"
Votação em 18/02/2020 -
PLE 13/2020 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que instituiu o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567 , de 27 de setembro de 2017"
Votação em 11/02/2020 -
PLE 10/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 11/02/2020 -
PLE 9/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020"
Votação em 11/02/2020 -
PLE 8/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020"
Votação em 11/02/2020 -
PLE 7/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 11/02/2020 -
PLE 6/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 2/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Solicita convite formal a CORSAN"
Votação em 11/02/2020 -
MOC 2/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre."
Votação em 04/02/2020 -
MOC 1/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 1/2020 - Ver. Fabiano Pires - "Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas ."
Votação em 04/02/2020 -
PLE 5/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 14/01/2020 -
PLE 4/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020."
Votação em 14/01/2020 -
PLE 3/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ."
Votação em 14/01/2020 -
PLE 2/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 ."
Votação em 14/01/2020 -
PLE 1/2020 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências."
Votação em 14/01/2020 -
PLL 1/2020 - A Presidência - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
Votação em 14/01/2020 -
PLE 175/2019 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 27/12/2019 -
PLE 174/2019 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Votação em 27/12/2019 -
PLE 173/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências."
Votação em 27/12/2019 -
PLE 172/2019 - Executivo Municipal - "Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências ."
Votação em 27/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 043 - Sessão Plenária 10.12.2019"
Votação em 17/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 042 - Sessão Plenária 03.12.2019"
Votação em 17/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 041 - Sessão Plenária 26.11.2019"
Votação em 17/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 040 - Sessão Plenária 19.11.2019"
Votação em 17/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 039 - Sessão Plenária 12.11.2019"
Votação em 17/12/2019 -
PLL 78/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 171/2019 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 ."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 170/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 169/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 168/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 167/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 166/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 165/2019 - Executivo Municipal - "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências ."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 164/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 162/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 161/2019 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 160/2019 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
PLE 159/2019 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
MOC 25/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver. Gelson Antunes - "Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade"
Votação em 17/12/2019 -
PLE 155/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências."
Votação em 17/12/2019 -
REQ 23/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto"
Votação em 17/12/2019 -
PLL 76/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências"
Votação em 10/12/2019 -
PLL 75/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia"
Votação em 10/12/2019 -
PLE 158/2019 - Executivo Municipal - "Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 ."
Votação em 10/12/2019 -
PLE 157/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 10/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 38 da Sessão Plenária de 05/11/2019"
Votação em 10/12/2019 -
Ata /2019 "Ata 37 da Sessão Plenária de 29/10/2019"
Votação em 10/12/2019 -
PLE 156/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 10/12/2019 -
MOC 24/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires - "Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 22/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 21/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Gelson Antunes, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires - "Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019"
Votação em 10/12/2019 -
MOC 22/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy."
Votação em 03/12/2019 -
PLL 77/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas."
Votação em 03/12/2019 -
PLL 74/2019 - Ver. Gelson Antunes - "Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências."
Votação em 03/12/2019 -
PLE 153/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências ."
Votação em 03/12/2019 -
MOC 23/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Encaminha Moção de Apoio à EMATER/ASCAR, no Município de Eldorado do Sul."
Votação em 26/11/2019 -
REQ 19/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Gelson Antunes, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019."
Votação em 26/11/2019 -
MOC 21/2019 - Ver. Fabiano Pires - "MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO."
Votação em 19/11/2019 -
PLE 148/2019 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências ."
Votação em 19/11/2019 -
PLE 147/2019 - Executivo Municipal - "Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF"
Votação em 19/11/2019 -
PLE 145/2019 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 ."
Votação em 19/11/2019 -
PLL 73/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências."
Votação em 12/11/2019 -
PLE 151/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências."
Votação em 12/11/2019 -
PLE 149/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 12/11/2019 -
PLE 146/2019 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 05/11/2019 -
MOC 20/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL."
Votação em 05/11/2019 -
PLL 72/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos"
Votação em 05/11/2019 -
PLE 144/2019 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Votação em 05/11/2019 -
PLE 143/2019 - Executivo Municipal - "Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências ."
Votação em 05/11/2019 -
Ata /2019 "Ata 036 - Sessão Plenária 22.10.2019"
Votação em 05/11/2019 -
Ata /2019 "Ata 034 - Sessão Plenária - 08.10.2019 "
Votação em 29/10/2019 -
PLE 141/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências ."
Votação em 22/10/2019 -
Ata /2019 "Ata 032 - Sessão Plenária - 24.09.2019"
Votação em 22/10/2019 -
PLL 69/2019 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências."
Votação em 15/10/2019 -
PLL 68/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira."
Votação em 15/10/2019 -
PLE 139/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres."
Votação em 15/10/2019 -
PLE 138/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019"
Votação em 15/10/2019 -
VTT 1/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)."
Votação em 15/10/2019 -
Ata /2019 "Ata 031 - Sessão Plenária 17.09.2019"
Votação em 15/10/2019 -
MOC 18/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Fabiano Pires e Ver. Valdomiro Chaves - "Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube"
Votação em 08/10/2019 -
PLL 67/2019 - Ver. Juliano Soares - "Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências."
Votação em 08/10/2019 -
PLE 137/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019"
Votação em 08/10/2019 -
VTT 1/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências."
Votação em 08/10/2019 -
Ata /2019 "Ata 30 - Sessão Plenária 10.09.2019"
Votação em 08/10/2019 -
PLL 65/2019 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO"
Votação em 01/10/2019 -
PLE 136/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019"
Votação em 01/10/2019 -
PLE 134/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019"
Votação em 01/10/2019 -
PLE 133/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019"
Votação em 01/10/2019 -
PLE 130/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 01/10/2019 -
VTT 1/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 01/10/2019 -
Ata /2019 "Ata da Sessão Solene 05 de 17.09.2019"
Votação em 01/10/2019 -
Ata /2019 "Ata 29 da Sessão Plenária do dia 03.09.2019"
Votação em 01/10/2019 -
PLL 63/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 135/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências"
Votação em 24/09/2019 -
PLE 132/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 131/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 129/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 128/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 127/2019 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 125/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 124/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 ."
Votação em 24/09/2019 -
PLE 123/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020."
Votação em 24/09/2019 -
MOC 16/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes - "Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL)."
Votação em 24/09/2019 -
MOC 15/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação."
Votação em 24/09/2019 -
REQ 17/2019 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito votos de louvor em homenagem ao Deputado Federal Pompeu de Matos."
Votação em 24/09/2019 -
Ata /2019 "Ata 28 - Sessão Plenária 27.08.2019"
Votação em 10/09/2019 -
PINF 6/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino."
Votação em 10/09/2019 -
PLE 122/2019 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 03/09/2019 -
PLE 121/2019 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul."
Votação em 03/09/2019 -
PLE 119/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 03/09/2019 -
Ata /2019 "Ata 28 - Sessão Plenária 27.08.2019"
Votação em 03/09/2019 -
Ata /2019 "ATA COM ENTRADA"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 15/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar."
Votação em 03/09/2019 -
REQ 14/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Juliano Soares - "Solicitação de Audiência Pública"
Votação em 03/09/2019 -
MOC 14/2019 - Bancada do MDB - "Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade."
Votação em 03/09/2019 -
MOC 13/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal."
Votação em 03/09/2019 -
PLL 61/2019 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX)."
Votação em 27/08/2019 -
PLL 60/2019 - Ver. Juliano Soares - "Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul."
Votação em 27/08/2019 -
PLL 59/2019 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 27/08/2019 -
PLL 59/2019 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 27/08/2019 -
PLE 115/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 27/08/2019 -
PLE 112/2019 - Executivo Municipal - "Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências."
Votação em 27/08/2019 -
PLL 58/2019 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências."
Votação em 20/08/2019 -
PLL 54/2019 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 20/08/2019 -
PLE 117/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências"
Votação em 20/08/2019 -
PLE 116/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 20/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 25 - Sessão Plenária 06.08.2019"
Votação em 20/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 24 - Sessão Plenária 16.07.2019"
Votação em 20/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 23 - Sessão Plenária 09.07.2019"
Votação em 20/08/2019 -
PLL 55/2019 - Ver. Fabiano Pires - "CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 13/08/2019 -
PLL 52/2019 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 13/08/2019 -
PLL 51/2019 - Ver. Fabiano Pires - "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Votação em 13/08/2019 -
PLE 114/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio."
Votação em 13/08/2019 -
PLE 113/2019 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
Votação em 13/08/2019 -
PLE 106/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019."
Votação em 13/08/2019 -
PLE 105/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019."
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 02 - Sessão Especial - 10.07.2019"
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 22 - Sessão Plenária - 02.07.2019"
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 03 - Sessão Solene - 08.06.2019"
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 02 - Sessão Solene - 14.05.2019"
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 01 - Sessão Especial - 12.04.2019"
Votação em 13/08/2019 -
Ata /2019 "Ata 01 - Sessão Solene - 12.03.2019"
Votação em 13/08/2019
