PLL 037/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Arquiteto Fabio Leal (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/09/2020 Cadastrado no Sistema em: 14/09/2020
14/09/2020 Protocolado em: 14/09/2020
14/09/2020 Apreciação em Plenário em: 15/09/2020
15/09/2020 Leitura em plenário
21/09/2020 Baixa às Comissões
20/09/2020 Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
22/09/2020 Aprovado
23/09/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
15/10/2020 Sancionado em: 23/09/2020 - nº: 5138/2020
15/10/2020 Arquivado