PLE 126/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/08/2022 Cadastrado no Sistema em: 29/08/2022
29/08/2022 Protocolado em: 29/08/2022
29/08/2022 Apreciação em Plenário em: 30/08/2022
30/08/2022 Leitura em plenário
30/08/2022 Baixa às Comissões
29/08/2022 Solicita Parecer Juridico
01/09/2022 Apreciação em Plenário em: 06/09/2022
05/09/2022 Parecer Jurídico
05/09/2022 Emenda por Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim em: 05/09/2022
06/09/2022 Documento Anexado
06/09/2022 Retirado da Pauta
14/09/2022 Emenda por Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves em: 14/09/2022
14/09/2022 Emenda por Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim em: 14/09/2022
14/09/2022 Documento Anexado
14/09/2022 Documento Anexado
13/09/2022 Aprovado por unanimidade
15/09/2022 Autógrafo de Lei - nº: 165/2022
15/09/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
27/09/2022 Sancionado em: 21/09/2022 - nº: 5483/2022
27/09/2022 Arquivado