PLE 196/2023 - Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/11/2023
24/11/2023 Protocolado em: 24/11/2023
24/11/2023 Apreciação em Plenário em: 23/11/2023
23/11/2023 Leitura em plenário
24/11/2023 Solicita Parecer Juridico
24/11/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 28/11/2023
24/11/2023 Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
29/11/2023 Retirado da Pauta por Ver. Juliano Soares
15/12/2023 Apreciação em Plenário em: 18/12/2023
15/12/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 18/12/2023
18/12/2023 Aprovado por Aprovado por 7 e 1 contra-Ver. Giovani Bombeiro
19/12/2023 Autógrafo de Lei - nº: 472/2023
19/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
11/01/2024 Sancionado em: 20/12/2023 - nº: 5787/2023
11/01/2024 Arquivado