PLE 219/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar TERMO DE PARCERIA com aFUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projetomusical e esportivo para jovens eadolescentes de Assentamentos doDistrito de Bom Retiro, no Município deEldorado do Sul e dá outrasprovidências."

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/12/2023 Cadastrado no Sistema em: 13/12/2023
13/12/2023 Protocolado em: 13/12/2023
13/12/2023 Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023 Leitura em plenário
13/12/2023 Solicita Parecer Juridico
15/12/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 18/12/2023
15/12/2023 Apreciação em Plenário em: 18/12/2023
18/12/2023 Aprovado por unanimidade
19/12/2023 Autógrafo de Lei - nº: 481/2023
19/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
08/01/2024 Sancionado em: 20/12/2023 - nº: 5794/2023
11/01/2024 Arquivado