PLL 004/2024 - Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/01/2024 Cadastrado no Sistema em: 22/01/2024
23/01/2024 Protocolado em: 23/01/2024
23/01/2024 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
23/01/2024 Leitura em plenário
07/02/2024 Solicita Parecer Juridico
20/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
20/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 20/02/2024
20/02/2024 Retirado da Pauta
26/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
26/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 27/02/2024
28/02/2024 Aprovado por unanimidade
07/03/2024 Autógrafo de Lei - nº: 531/2024
07/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
13/03/2024 Sancionado em: 06/03/2024 - nº: 5846/2024
15/03/2024 Arquivado