PLL 025/2024 - INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024
19/02/2024 Protocolado em: 19/02/2024
19/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
22/02/2024 Solicita Parecer Juridico
22/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
22/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 27/02/2024
28/02/2024 Aprovado por unanimidade
07/03/2024 Autógrafo de Lei - nº: 535/2024
07/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
13/03/2024 Sancionado em: 06/03/2024 - nº: 5850/2024
15/03/2024 Arquivado