Integrantes:
Presidente: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT)
Presidente: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT)
Relator: Ver. Juliano Soares (PT)
Secretário: Ver.ª Juliana Carvalho (MDB)
Suplente: Ver. Giovani Martim (PDT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLL 31/2018 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
Ver. Fabiano Pires
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 122/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 112/2018 - Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
Executivo Municipal
