Integrantes:
Presidente: Ver. Jorge Vidal Amaral (MDB)
Presidente: Ver. Jorge Vidal Amaral (MDB)
Relator: Ver. Rogério Goetz Munhoz (PSB)
Secretário: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT)
Suplente: Ver. Delmar Nunes (PDT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLL 31/2018 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
Ver. Fabiano Pires
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 122/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 112/2018 - Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra “D”, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PLE 110/2018 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
Executivo Municipal
