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EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Legislativo Nº 060, de 06 de Junho de 2022.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 008/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Legislativo Nº 060, de 06 de Junho de 2022.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 008/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
