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554 Proposições Encontradas
PLL 045/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 048/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 051/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 060/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 068/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 076/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 080/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 090/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLL 018/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 034/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 061/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 048/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 051/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 060/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 068/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 076/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 080/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 090/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLL 018/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 034/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 061/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
