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552 Proposições Encontradas
PLL 026/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 033/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 011/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 073/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Fabiano Pires
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 033/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 011/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 073/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Fabiano Pires
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
