Lista de Proposições

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494 Proposições Encontradas

EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

EM 007/2022 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

EM 001/2021 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 3/2021 Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

EM 003/2020 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.

MOC 005/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul.

MOC 007/2023 - Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. João Carlos Elias
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.

MOC 008/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

MOC 009/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul

MOC 011/2023 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Leonardo Henn Rocha
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Atleta Olímpico, Cristiano Nardi de Carvalho.

MOC 013/2023 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’.

MOC 015/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul.

MOC 019/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.

MOC 021/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.

MOC 027/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%

MOC 002/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Valdomiro Chaves, Ver. Giovani Martim e Ver. Claudiomiro Piazza
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.

MOC 004/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Campeão Brasileiro e Recordista 2022, Wallison André Fortes.